Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 79/2021
Ementa: Garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Projeto de lei 731/2021
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 163/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA na rede pública estadual de saúde, nos casos em que houver recomendação médica.
Projeto de lei 240/2022
Ementa: Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
Projeto de lei 544/2023
Ementa: Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.
Projeto de lei 639/2023
Ementa: Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Projeto de lei 943/2023
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de Terapeutas Ocupacionais nas equipes multidisciplinares nos hospitais gerais e especializados públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 1153/2023
Ementa: Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Projeto de lei 1225/2023
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina".
Projeto de lei 1274/2023
Ementa: Institui a Campanha Somos Raros.

 

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