Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 09/11/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 251/2007
Não Deliberado
Ementa: Estabelece o fim da Progressão Continuada de aprovação dos alunos da rede pública de ensino no Estado.
Projeto de lei 421/2011
Não Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.
Projeto de lei 674/2011
Não Deliberado
Ementa: Determina que a criação de qualquer nova Faculdade de Tecnologia ou Escola Técnica mantida pelo Centro Paula Souza deverá ser precedida de estudo técnico, no qual serão identificadas as principais características econômicas da região a ser atendida pela nova unidade.
Projeto de lei Complementar 13/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nºs 1.078 e 1.079, de 2008, e 1.086, de 2009.
Processo Legislativo 4552/2011
Não Deliberado
Ementa: Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.
Processo Legislativo 4978/2011
Não Deliberado
Ementa: Solicita reforma do telhado do pátio da E.E.Cel. Batista Novaes, que apresenta riscos de desabamento.
Processo Legislativo 5203/2011
Não Deliberado
Ementa: Representante dos Servidores da Escola de Engenharia de Lorena, solicita a alteração do art. 2º da Lei 11.814/06 (que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção dos Funcionários para a Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 6236/2011
Não Deliberado
Ementa: Relatam possíveis casos de perseguição contra funcionários, professores e diretores da rede estadual de ensino público praticados por dirigentes regionais de ensino.
Projeto de lei 1005/2007
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dovilio Ometto" à Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC de Piracicaba. (Em anexo o Projeto de Lei nº 585, de 2010.)
Projeto de lei 340/2011
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano".
Projeto de lei 522/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Idoroti de Souza Alvarez" à Escola Estadual Jardim América III, em Várzea Paulista.
Projeto de lei 682/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Flávio de Carvalho" à Escola Estadual Jardim São Marcos, em Valinhos.
Projeto de lei 683/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Rita de Cássia da Silva" à EE Parque São Jorge, em Campinas.
Projeto de lei 706/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Marlene Aparecida Maia Olberg" à Escola Estadual do Jardim Santo Eduardo III, em Embu das Artes.
Moção 69/2011
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de verificar a viabilidade de ser instalado um câmpus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA em Araraquara.
Moção 103/2011
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes estudos visando a criação de novas unidades de ensino médico no país, pois só assim poderemos superar de fato a falta de médicos que vem prejudicando milhares de cidadãos brasileiros.

 

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