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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
21/06/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa:
Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1012/2015
Não Deliberado
Ementa:
Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Projeto de lei 1415/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Projeto de lei 1582/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Projeto de lei 1609/2015
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Estado.
Projeto de lei 288/2016
Não Deliberado
Ementa:
Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1395/2014
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".
Projeto de lei 292/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
Moção 18/2016
Não Deliberado
Ementa:
Manifesta aplauso ao médium e emérito educador Divaldo Pereira Franco em reconhecimento a sua trajetória e trabalho como um dos maiores médiuns do mundo e divulgador da Doutrina Espírita, e, ainda, pela obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Veja também
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