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Projeto
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Projeto de lei nº 292 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
292 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.317 / 2016
Ementa
Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
Data de Publicação
09/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/05/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto com emenda
19/05/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
16/06/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2016
Publicados os Pareceres de nº 1052/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1053/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
19/08/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13)
19/08/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/08/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
24/08/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/10/2016
Publicado o Parecer nº 1.137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
21/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5151/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.698, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2016.
27/10/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/10/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.698. (DA. pág. 25)
28/10/2016
Aguardando Sanção.
19/11/2016
Publicada a Lei nº 16.317, de 18.11.2016. (DOE. I. pág. 01)
21/11/2016
Arquive-se.
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 - Comissão de Educação e Cultura
19/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/05/2016
1052 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2016
1053 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
24/08/2016
1137 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/10/2016
Autógrafo
31698
Autógrafo ao Projeto de lei numero 292/2016
Fernando Capez
2
19/11/2016
Lei
16317
Governador
3
Ofício
5151
Ofício ao Projeto de lei numero 292/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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