Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/08/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 684/2021
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 778/2021
Deliberado
Ementa: Reconhece como de interesse cultural o Caminho Passos de Padre Léo, rota de peregrinação que abrange os Municípios de Piquete, Cachoeira Paulista, Canas e Lorena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 174/2023
Ementa: Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Projeto de lei 630/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre escolas públicas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 873/2023
Deliberado
Ementa: Declara feriado estadual a terça-feira de Carnaval.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Danilo Campetti Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Tenente Coimbra Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1059/2023
Ementa: Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Projeto de lei 1360/2023
Ementa: Obriga as Instituições de Ensino Superior e as que oferecem Educação Básica a Jovens e Adultos a permitirem o acesso e permanência em ambiente escolar para mães, pais e responsáveis que necessitem estar neste ambiente acompanhados de crianças pelas quais são responsáveis.
Projeto de lei 1416/2023
Ementa: Define o percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado.
Projeto de lei 1439/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Escola Acolhedora e Feliz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1591/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
Projeto de lei 1722/2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Expo Bordado de Ibitinga.
Projeto de lei 1723/2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival de Folclore da Estância Turística de Olímpia - FEFOL.
Projeto de lei 750/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Danilo Campetti Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 543/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Leonilda Rossi Stein" à Escola Estadual do Jardim Orquídea, em Sumaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Danilo Campetti Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 929/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Rock Gospel".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Danilo Campetti Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 1634/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Hangul" ou "Dia do Alfabeto Coreano".
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo
Danilo Campetti Favorável ao substitutivo
Leci Brandão Favorável ao substitutivo
Lucas Bove Favorável ao substitutivo
Marta Costa Favorável ao substitutivo
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo
Moção 34/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade às vítimas, à comunidade escolar e aos familiares, em razão do ataque à faca praticado por menor impúbere no dia 27 de março de 2023, na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, em especial aos amigos e familiares da Professora Elisabeth Tenreiro que, aos 71 anos, veio a falecer em decorrência dos ferimentos sofridos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Moção 38/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a professora Cintia da Silva Barbosa e a professora Sandra Pereira, pelo ato heroico em imobilizar e desarmar jovem para proteger vítimas na Escola Estadual Thomazia Montoro, em 27 de março de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Moção 108/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Kolping do Brasil e a Associação Católica Kolping pela celebração do Centenário da Kolping do Brasil, pelas atividades de solidariedade e luta pela superação da pobreza, em todas as formas, no país.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Moção 35/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Irmã Rosangela da Silva Valadares, pela iniciativa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Rio Claro, de receber mais uma edição do 2º Encontro da União das Esposas de Ministros das Assembleias de Deus no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Moção 36/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Pastor José Wellington Bezerra da Costa, pela iniciativa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Rio Claro, de receber a 14ª edição do Encontro de Líderes das Assembleias de Deus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Moção 41/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai pelo desfile realizado no carnaval de 2024 no Sambódromo do Anhembi, no dia 10 de fevereiro, com o enredo "Capítulo 4, versículo 3. Da rua e do povo, o Hip Hop: Um manifesto paulistano".
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Danilo Campetti Contrário à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Contrário à moção
Marta Costa Contrário à moção
Mauro Bragato Contrário à moção
Tenente Coimbra Contrário à moção
Moção 42/2024
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 49/2024
Ementa: Aplaude a Ordem dos Emancipadores de Osasco pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 19 de fevereiro último.
Moção 56/2024
Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.
Moção 126/2024
Ementa: Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
Moção 137/2024
Ementa: Aplaude o Pr. Orlando Silva, Presidente de honra da denominação O Brasil para Cristo, em comemoração aos 60 anos de Ministério.
Moção 159/2024
Ementa: Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
Moção 160/2024
Ementa: Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
Moção 211/2024
Ementa: Aplaude a Prof. Dra. Adriana Gomes Santos e o Pesquisador Antonio Fernandes Neto, bem como a equipe composta pela Prof. Dra. Vera Lucia Vieira, Prof. Dra. Maria Aparecida de Paula Rago, Prof. Dra. Elaine de Almeida Bortone, Prof. Dr. Nilo Dias de Oliveira, Me. Milena Fonseca Fontes e Me. Arthur Guilherme Aragues Serra Almeida pelo brilhante trabalho de pesquisa acerca das relações entre as empresas Cia Docas de Santos e Cia Docas do Estado de São Paulo com seus trabalhadores, que constatou uma prática conjunta de perseguições e graves violações aos direitos humanos e trabalhistas.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala