Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 26/11/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 413/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 558/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos para coibir a violência escolar, com extensão à estruturação e auxílio para base familiar e convívio social.
Projeto de lei 581/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede estadual de ensino do Estado.
Projeto de lei 713/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
Projeto de lei 812/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui diretrizes para a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 872/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Mediação e Conciliação nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 1014/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Mellitus Tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1133/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede de ensino do Estado .
Projeto de lei 1437/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a aplicação do questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do Estado.
Projeto de lei 1529/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Polo Musical do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em Ilha Bela.
Projeto de lei 1642/2023
Não Deliberado
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas Culturais de Rima.
Projeto de lei 1724/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
Projeto de lei 1725/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto - FIT.
Projeto de lei 1726/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário de Votuporanga - FLIV.
Projeto de lei 59/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Arte".
Projeto de lei 115/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
Projeto de lei 172/2024
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
Projeto de lei 177/2024
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 837/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
Projeto de lei 1127/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "ETEC Sumaré Cidade Orquídea" a Escola Técnica Estadual de Sumaré - ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, criada pelo Decreto nº 67.817, de 19 de julho de 2023.
Projeto de lei 1367/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Benedicto Pagliato" a Faculdade de Tecnologia de Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 1431/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira".
Projeto de lei 133/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers".
Projeto de lei 261/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Obreiro Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 296/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Língua Portuguesa".
Projeto de lei 383/2024
Não Deliberado
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado o Encontro Nacional de Formação - ENF da RCC Brasil.
Moção 42/2024
Não Deliberado
Ementa: Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
Moção 57/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Professor Francisco Bonadio Costa, pelo louvável trabalho prestado no Ginásio Estadual Professor Mozart Tavares de Lima, em todos anos que fez parte do corpo docente.
Moção 126/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
Moção 137/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Pr. Orlando Silva, Presidente de honra da denominação O Brasil para Cristo, em comemoração aos 60 anos de Ministério.
Moção 159/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
Moção 160/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
Moção 177/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Festa do Divino Espírito Santo do município de Anhembi, realizada há mais de 150 anos, constituindo-se em ato de fé e devoção ao Espírito Santo, que conta com a participação anual de mais de 50.000 pessoas.
Moção 187/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
Moção 196/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todo o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém em Mogi Guaçu.
Moção 205/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Sociedade Bíblica do Brasil pelos seus 76 anos.
Moção 222/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Professora Lucimeire Gomes Mendonça pelos relevantes serviços prestados na área educacional estadual como professora, dirigente de ensino e supervisora.
Moção 248/2024
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém, pelo falecimento, em 19 de julho de 2024, do Pastor Édson Silva de Melo, que ao longo de toda a sua trajetória demonstrou zelo e comprometimento para com todos os cidadãos e dedicação ao trabalho pastoral.
Moção 263/2024
Não Deliberado
Ementa: Manifesta apoio e reconhecimento à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, ao maestro Lucas Galon e ao Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP pela produção e estreia da ópera "O Jovem Rei".
Moção 274/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pela Batalha da Matrix para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 275/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Lalu na Voz para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 276/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 277/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 278/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 279/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 280/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 281/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 282/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
Moção 310/2024
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade aos familiares, amigos e colegas da Professora Lia Felberg.

 

Veja também

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