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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
03/07/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 32/2017
Não Deliberado
Ementa:
Cria a Aglomeração Urbana - AU de Catanduva, conforme artigos 152 e 153 da Constituição Estadual.
Projeto de lei 176/2017
Não Deliberado
Ementa:
Declara o Município de Panorama como "Capital da Tilápia".
Projeto de lei 206/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 240/2017
Não Deliberado
Ementa:
Declara Caçapava como a "Capital do Antigomobilismo" no Estado.
Projeto de lei 601/2017
Não Deliberado
Ementa:
Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café.
Processo Legislativo 8120/2017
Não Deliberado
Ementa:
Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.
Moção 6/2018
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude a Diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP em virtude da retomada de suas atividades.
Veja também
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