SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
30/09/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Cezinha de Madureira
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Márcia Lia
Marcos Damasio
Reinaldo Alguz
Sebastião Santos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1146/2011
Deliberado
Ementa:
Estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marcos Damasio
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Sebastião Santos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 312/2013
Deliberado
Ementa:
Regulamenta a cobrança por serviço de estacionamento de veículo automotor em área de "shopping center", centro comercial, supermercado e estabelecimento assemelhado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marcos Damasio
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Sebastião Santos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 273/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste Paulista em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marcos Damasio
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Sebastião Santos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 614/2015
Deliberado
Ementa:
Institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Gastronômicas, através do comércio de alimentos em "trailers", vans, caminhões e veículos similares conhecidos como "FOOD TRUCKS".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marcos Damasio
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Sebastião Santos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 73/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico a "Jornada Esportiva de Ibirá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 139/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o encontro de carros antigos denominado "Antigomobilismo Barretos", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 278/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 430/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito de Pesca Esportiva", que se realiza anualmente em todo o território do Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 488/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Japan Matsuri - Festival da Cultura Japonesa de Osasco", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 537/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Antonio Medeiro de Lisboa Filho" à Casa da Agricultura de Cândido Rodrigues.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 788/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado "A Cavalgada da APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais", em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 869/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "AVIASHOW - Feira de Aviação Desportiva", em Regente Feijó.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala