Comissão de Economia e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 30/03/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 292/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 11.377, de 2003, que define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Projeto de lei 555/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado.
Projeto de lei 566/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado.
Projeto de lei 701/2009
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Limeira "Capital da Joia Folheada".
Processo Legislativo 5918/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha Requerimento manifestando repúdio a desativação do Posto Fiscal no município.
Projeto de lei 523/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Saldão no Estado de São Paulo".
Projeto de lei 700/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Joia Folheada".
Moção 104/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine a modernização do sistema utilizado para definir os reajustes das tarifas do DPVAT, possibilitando a participação dos representantes das categorias de veículos a cujos proprietários é destinado o pagamento das respectivas tarifas desse Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

 

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