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REUNIÃO DE PAUTA
Data
18/11/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Covas
Jorge Caruso
Milton Leite Filho
Pedro Tobias
Rui Falcão
Vitor Sapienza
Waldir Agnello
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0586/2002
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o ingresso gratuito em estádios e praças desportivas municipais e estaduais para jogos de futebol, a menores entre 5 e 12 anos; jogadores e ex-jogadores profissionais; técnicos e árbitros de futebol.
Projeto de lei 148/2006
Atualizando informações
Ementa:
Institui quota de vagas nas universidades e faculdades públicas aos alunos egressos da rede pública estadual.
Projeto de lei 145/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga todas as escolas do Estado a aceitarem alunos portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 1324/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo intermunicipal do Estado que operararem com ônibus movido a etanol.
Projeto de lei 1444/2007
Atualizando informações
Ementa:
Confere competência para a emissão da carteira de identidade estudantil aos estabelecimentos de ensino público ou privado, à UNE e à UBES.
Projeto de lei 75/2008
Atualizando informações
Ementa:
Cria o programa "Bom motorista tem desconto".
Projeto de lei 203/2008
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 3.201, de 1981, modificada pela Lei nº 8.510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 211/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de as rodovias do Estado de quaisquer características poderem ter um segundo trevo de acesso a municípios com mais de 500 mil habitantes.
Processo de Contas 3771/2008
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007.
Veja também
Membros de Comissões
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Prêmio Inezita Barroso
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