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REUNIÃO DE PAUTA
Data
07/12/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Bruno Covas
Chico Sardelli
Davi Zaia
Edson Giriboni
Enio Tatto
Estevam Galvão
Jonas Donizette
Mauro Bragato
Olímpio Gomes
Vitor Sapienza
Waldir Agnello
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 226/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Projeto de lei 336/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado.
Projeto de lei 709/2009
Atualizando informações
Ementa:
Regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 783/2009
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 1989, estatuto jurídico das licitações, e dá nova redação ao § 6º daquele dispositivo.
Projeto de lei 831/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar as terras públicas estaduais já existentes e a desapropriar as terras que forem necessárias para a recomposição das áreas de Reserva Legal que estão sendo utilizadas para fins produtivos e que foram legalmente desmatadas antes de entrar em vigência a Lei nº 4.771, de 1965.
Projeto de lei 1120/2009
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras empresas comerciais do mesmo gênero que não estiverem de acordo com os padrões definidos pela Norma nº 14.937 da ABNT.
Projeto de lei 143/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar os "Centros-Dia", rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências.
Projeto de lei 227/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar e oferecer cursos profissionalizantes exclusivamente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.
Projeto de lei Complementar 38/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de Oficiais Administrativos do DETRAN em cargos de Agentes Policiais.
Processo de Contas 1725/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.
Processo de Contas 1761/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.
Processo de Contas 3442/2010
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.
Veja também
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