Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 461/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Proteção, Conservação e Recuperação do Solo".
Projeto de lei 316/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política de Fomento à Utilização de Madeira Certificada.
Projeto de lei 553/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Orientação, Facilitação, Recepção Desburocratizada e Encaminhamento de Documentos para Obtenção de Créditos de Carbono por Empresas e os Diferentes Segmentos do Agronegócio Paulista.
Projeto de lei 709/2007 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado.
Projeto de lei 1118/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas embaladas em garrafas plásticas em geral a elaborarem e manterem programas de reciclagem.
Projeto de lei 1175/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece limite para emissão de enxofre proveniente do diesel comercializado no Estado.
Processo Legislativo 3852/2007 Atualizando informações
Ementa: Solicita adoção de medidas necessárias com a finalidade de concretizar a revisão da indicação do local a ser construído a FEBEM unidade de Stº André, entre Paranapiacaba e Rio Grande da Serra, sendo local de "Área de Proteção e Recuperação de Mananciais". (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 926/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha sugestão para elaboração de Projeto de Lei.
Moção 12/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com a máxima brevidade possível, o Projeto de Lei nº 6445/05, que dispõe sobre a proibição da utilização de animais em espetáculos circenses ou de qualquer natureza.
Moção 41/2007 Atualizando informações
Ementa: Aplaude à iniciativa de artistas que originaram o Movimento Cívico "Amazônia Para Sempre". Parecer nº 1729, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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