Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/02/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 520/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Interlagos, na Capital. Parecer nº 269, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 330/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Waldomiro de Arruda Marins" à passagem inferior, ramo 600, localizada no km 88 + 800m da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, em Sorocaba. Parecer nº 264, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 382/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Paulo Batistella" à estrada que faz a ligação da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, km 528, com a Rodovia Teotônio Vilella - SP-18-461, km 8,10, em Araçatuba. Parecer nº 265, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 414/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Gonçalves dos Santos" ao viaduto localizado no km 391 da SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, em Salto Grande. Parecer nº 266, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 419/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Daniel Faria de Paula" à passarela existente na Rodovia Cândido Portinari entre os quilômetros 396 e 397, em Franca. Parecer nº 267, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 584/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Salma José Miziara" ao viaduto localizado no km 364,280m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Piratininga. Parecer nº 268, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 15/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça para que seja encontrada uma solução jurídica que privilegie a legalidade e garanta a inclusão dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, como legítima parte interessada no processo nº 312.827.5/-07. Parecer nº 270, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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