Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 321/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de pedágios as viaturas das guardas municipais.
Projeto de lei 617/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPVA aos veículos utilizados, exclusivamente, no transporte de estudantes, de propriedade de motoristas profissionais autônomos.
Projeto de lei 781/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação de um carro adequado aos portadores de necessidades especiais em todos os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo Legislativo 531/2008 Atualizando informações
Ementa: Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.
Processo Legislativo 1859/2008 Atualizando informações
Ementa: Pagamento escalonado do IPVA nos meses de licenciamento dos veículos.
Processo Legislativo 1860/2008 Atualizando informações
Ementa: Interceder junto ao Governandor José Serra para aumentar o número de parcelas do IPVA.
Processo Legislativo 1861/2008 Atualizando informações
Ementa: Possibilidade de melhoramentos na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto no perímetro urbano de Itapetininga.
Processo Legislativo 2003/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita implantação de sinalizações e/ou redutores de velocidade no trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).
Projeto de lei 842/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar Roberto Coppini" à passarela situada no km 10,600 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital.
Projeto de lei 862/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aldo José Vidor" à passarela localizada no km 18 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 671/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Jordani" ao viaduto localizado no Km 142,900 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 721/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Placidio Martins de Assis" ao viaduto localizado na altura do km 41,92 da Rodovia Abrão Assed - SP 333 , em Serrana.
Projeto de lei 748/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rosa Massei Di Lorenzo" à passarela localizada no km 234,20 da SP 310 - Rodovia Washington Luís, em São Carlos.
Projeto de lei 1256/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Sylvestre Pacheco" à ponte localizada sobre o Rio Jurubatuba, na ligação entre os bairros Campo Grande e Jardim Satélite.
Projeto de lei 1264/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Aniceto Gonçalves" ao viaduto localizado na saída 313 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1455/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Pires de Oliveira", à passarela localizada no km 41 + 340m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista.
Projeto de lei 1474/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maria Armelin Diniz" ao viaduto localizado no km 87 + 300m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1475/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hernani Frati" à passarela metálica localizada no km 37 + 100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1507/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Avelino Trassi" à passagem inferior localizada no km 89 + 400m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 51/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Giglio" ao viaduto localizado no km 385,000, da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Moção 22/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que promovam as medidas necessárias visando à inclusão do Aeroporto Civil Metropolitano, na Base Aérea de Santos, em Guarujá, no PAC dos Aeroportos. Parecer nº 2647, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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