Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 24/04/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 643/2018
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
Projeto de lei 1332/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Água Mais Vida.
Projeto de lei 534/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
Projeto de lei 56/2021
Não Deliberado
Ementa: Assegura o direito a acompanhante ou a atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência.
Projeto de lei 79/2021
Não Deliberado
Ementa: Garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Projeto de lei 533/2021
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 564/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Projeto de lei 677/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.
Projeto de lei 230/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Tulipa Vermelha, dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização, divulgação e tratamento da Doença de Parkinson.
Projeto de lei 559/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Projeto de lei 570/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.
Projeto de lei 868/2023
Não Deliberado
Ementa: Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Projeto de lei 1166/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta sobre o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
Projeto de lei 1201/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto de lei 1165/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
Projeto de lei 648/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "José Cutrale Junior" o Hospital Regional de Bebedouro, naquele Município.
Projeto de lei 723/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prematuridade", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto de lei 1482/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José do Rio Preto.
Moção 101/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Câmara dos Deputados.
Moção 116/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano.

 

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