Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 17/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 632/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre a promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de uma criança no Estado.
Projeto de lei 692/2020
Não Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes de produtos para animais a inserir nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos.
Projeto de lei 695/2020
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no Estado.
Projeto de lei 557/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 800/2021
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a implantação de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
Projeto de lei 830/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 20/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Semana da Consciência Animal", no Estado.
Projeto de lei 397/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Saúde Animal da Família.
Projeto de lei 476/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergia Alimentar em Animais Domésticos.
Projeto de lei 477/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Insuficiência Renal em Animais Domésticos.
Projeto de lei 506/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panleucopenia Felina.
Projeto de lei 100/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento Cãominhada.
Projeto de lei 321/2023
Não Deliberado
Ementa: Garante a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios de casas ou apartamentos.
Projeto de lei 565/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis - PIPS.
Projeto de lei 1026/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Estado.
Projeto de lei 235/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual para a Redução dos Desastres Naturais".

 

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