Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 11 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 4.605, de 03/01/1958 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL, OS CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei nº 4.044, de 17/08/1957 CRIA COLÉGIO ESTADUAL EM JACAREÍ.
Lei nº 3.959, de 24/07/1957 Cria o Instituto Pedagógico do Ensino Industrial, subordinado ao Departamento do Ensino Profissional, da Secretaria da Educação e dá outras providências
Lei nº 3.344, de 12/01/1956 Estabelece condições para o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino profissional livre no Estado e dá outras providências
Lei nº 3.055, de 05/07/1955 Transfere da cidade de Piedade para a de Sorocaba os Cursos Públicos de Ensino Profissional, criados pela Lei n. 689, de 20 de abril de 1950 e dá outras providências
Lei nº 2.333, de 20/10/1953 TRANSFORMA O CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE MOGI DAS CRUZES, EM ESCOLA INDUSTRIAL.
Lei nº 2.318, de 09/10/1953 Dispõe sobre o desdobramento do Curso de Formação de Mestres de Educação Doméstica e Auxiliares de Alimentação, anexo à Escola Industrial "Carlos de Campos" da Capital, e dá outras providências
Lei nº 2.303, de 29/09/1953 Institui a Prática de Noções de Enfermagem nos programas de Higiene, Puericultura e Educação Sanitária das Escolas Normais e Instituto de Educação do Estado
Lei nº 1.972, de 16/12/1952 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL "CARLOS DE CAMPOS", DA CAPITAL
Lei nº 1.817, de 14/10/1952 DENOMINA "OTONIEL MOTA" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Mostrando 10 de 11 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala