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Lei nº 2.896, de 23/12/1954 Estende, aos servidores públicos em geral e aos inativos, o artigo 100 da Constituição Estadual
Lei nº 2.668, de 27/04/1954 Declara de utilidade pública o Círculo Israelita de São Paulo
Lei nº 2.541, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PEDRO DE TOLEDO, NESTE ESTADO.
Lei nº 2.279, de 26/08/1953 Torna obrigatório o uso da carteira de saúde para os motoristas profissionais
Lei nº 2.126, de 29/12/1952 Dispõe sobre a proibição do uso de businas e instrumentos sonoros dos veículos em geral
Lei nº 2.104, de 27/12/1952 Dispõe sobre concessão de transporte pessoal gratuito na estradas de ferro de propriedade e administração do Estado
Lei nº 2.098, de 27/12/1952 Declara de utilidade pública a sociedade dos Amigos da Vila Brasílio Machado", com sede na Capital
Lei nº 2.093, de 27/12/1952 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REPÓRTERES FOTOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei nº 2.044, de 24/12/1952 Sujeita os empresários das casas de espetáculos ou diversões à multa de Cr$ 5.000,00, sem prejuizo do disposto no artigo 240 do Decreto n. 4.405-A, de 17-4-28, nos casos que especifica
Lei nº 1.879, de 14/11/1952 Declara de utilidade pública a Casa da Universitária de São Paulo
Mostrando 10 de 40 resultados em 4 páginas.
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