Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 4 normas em 1 página

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 10.338, de 30/06/1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Cosmópolis, para o fim que especifica
Lei nº 10.334, de 30/06/1999 Institui diretrizes para a realização de convênios sobre projetos alternativos de lotes urbanizados para habitação popular
Lei nº 10.221, de 12/02/1999 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência para a Saúde do Trabalhador de Limeira e Região
Lei nº 9.829, de 14/11/1997 Dá denominação de "Benedito Simão" à Delegacia de Polícia de Cosmópolis, em Cosmópolis.
Mostrando 4 de 4 resultados em 1 página.
alesp