A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (9) a 2ª reunião ordinária da atual Legislatura, para avaliar 35 itens da pauta. Foram 27 processos aprovados e seis deles receberam pedido de vistas.

O presidente da Comissão, Delegado Olim, disse que há o objetivo de acelerar o andamento dos itens sob a responsabilidade do Colegiado. "Nossa intenção é dar avanço a esses processos, para começar a aprovar os requerimentos [de autoria dos parlamentares]", destacou o presidente da comissão, deputado Delegado Olim (PP).

Entre os processos que receberam parecer positivo da Comissão, está o 7.333/2011, que encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo. O relator foi o deputado Jorge Caruso (MDB), que propôs o seu arquivamento.

Também teve avanço o parecer do relator, também o deputado Jorge Caruso, que recomenda o arquivamento ao processo 6.521/2015, que tem como objeto o relatório de execução de atividades, prestação de contas e análises gerenciais relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 13 da Lei 13.179/2008, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo.

Com parecer favorável, o processo 6071/2015 do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), apresentou relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985. O relator foi o deputado Reis (PT), que verificou a aprovação, com ressalvas, das contas referentes ao exercício 2013, em decisão proferida durante sessão realizada em 13 de setembro de 2022.

O presidente ainda ressaltou os itens 36 a 52 da pauta, para ciência dos membros do colegiado, que não tiveram ressalvas.