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Projeto
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Projeto de decreto legislativo nº 26 /2019
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
26 / 2019
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.491 / 2019
Ementa
Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Data de Publicação
07/06/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, DIRETORIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2019
Autuado do Processo RGL 3802/2019
07/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/06/2019
07/06/2019
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, para fins do disposto no art. 1º da LCP nº 918/2002, com a redação dada pela LCP nº 1175/2012.
07/06/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
12/06/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favorável à aprovação do PDL
13/06/2019
Publicado o Parecer nº 600, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
18/06/2019
65ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia dentre as proposições em regime de prioridade, nos termos da
Lei Complementar nº 918/02
, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 1.175/2012
.
18/06/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/06/2019
65ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/06/2019
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
19/06/2019
Publicado o Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, que o referido Projeto de Decreto Legislativo passe a tramitar em regime de urgência. (D.A., pág. 12)
20/06/2019
Publicado o
Decreto Legislativo nº 2.491, de 19 de junho de 2019
. (D.A., pág. 06)
25/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 999/2019, comunicando que esta Assembleia aprovou, em 18 de junho de 2019, a indicação do Sr. Sebastião Ricardo Carvalho Martins para integrar a Diretoria de Procedimento e Logística da ARTESP, nos termos do artigo 1º da
Lei Complementar nº 918/2002
, alterada pela
Lei Complementar nº 1175/2012
.
25/06/2019
Arquive-se.
31/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.001
31/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/06/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2019
600 / 2019
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/06/2019
Decreto Legislativo
2491
Aprova a indicação de membro para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Cauê Macris
2
19/06/2019
Req. Urgência
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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