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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 957 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 957 / 2019
Ementa Propõe a criação de bicicletários em todas as estações da CPTM.
Data de Publicação 23/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETÁRIO, LINHAS CPTM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/04/2024 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Tramitação

Data Descrição
23/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/08/2019
26/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
02/03/2020 Devolvido da vista
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 246, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
12/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
29/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
02/07/2022 Publicado o Parecer nº 463, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., págs. 01 e 02)
02/08/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/08/2022 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2019 246 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2022 463 / 2022 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações  
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