Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 126/2019 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Bilhete Único na rede de trens e metrô do Estado.
Projeto de lei 198/2019 Atualizando informações
Ementa: Isenta do pagamento da tarifa de pedágio os veículos de residentes nos municípios com população inferior a 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes.
Projeto de lei 397/2019 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o uso de radares eletrônicos e/ou câmeras móveis, colocados em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização com a devida instrumentação legal e técnica.
Projeto de lei 957/2019 Atualizando informações
Ementa: Propõe a criação de bicicletários em todas as estações da CPTM.
Projeto de lei 975/2019 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.
Projeto de lei 473/2020 Atualizando informações
Ementa: Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Guaraú - Una, que liga o Município de Peruíbe e Iguape, para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), efetuando estadualização da referida estrada.
Projeto de lei 502/2020 Atualizando informações
Ementa: Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Projeto de lei 519/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Leonel Garrocini" o viaduto localizado no km 346,180 da Rodovia Raposo Tavares, em Ipaussu.
Projeto de lei 1054/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
Projeto de lei 1191/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Igeny Dabul dos Reis" a passarela situada no km 13 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Projeto de lei 1254/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Professor Marcello Rodrigues Palmieri" o túnel da Rodovia SP 070 localizado no km 79, sentido capital-interior, em Jacareí.
Projeto de lei 1282/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Vereador Benedito Izidoro Scapim" o viaduto localizado no km 224,500 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Projeto de lei 1283/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Adalberto Geraldo da Silva Monteiro" o viaduto localizado no km 237,800 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Projeto de lei 1307/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Vereador Anselmo Lúcio de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 638/270, localizado no km 637,700 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
Projeto de lei 40/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Dorival Pimentel de Queiroz" a rotatória de acesso ao distrito Universo, localizada no km 536,900 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Tupã.
Projeto de lei 379/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 352,460 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Projeto de lei 474/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Projeto de lei 612/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Gijsbertus van Melis" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 256,100 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Projeto de lei 615/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Deputado Erasmo Dias" o viaduto localizado entre os km 474 e 475 da Rodovia Manílio Gobbi - SP 284, em Paraguaçu Paulista.
Projeto de lei 11/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "José Ghirghi" o dispositivo de entroncamento localizado no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 328/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Antônio Marangão" o subtrecho da Rodovia SP-349 compreendido entre os km 0 e 11,121, em Garça e Gália.
Projeto de lei 377/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Jorge Sukessada" a passarela localizada entre os km 283 e 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Projeto de lei 483/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Dr. Rubem Dario Sormani" a Rodovia SP-273, em Agudos.
Projeto de lei 529/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Eduardo Kufa" a passarela localizada entre os km 22 e 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Projeto de lei 679/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Michel Antonio Farah" a ponte localizada entre os kms 65,430 e 67,186 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, em Mauá.
Projeto de lei 756/2021 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o dispositivo de acesso SPD 017/419 localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Moção 199/2019 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista.
Moção 104/2020 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério da Infraestrutura e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, a adoção de urgentes providências relativas ao início das operações para o Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, com a recuperação e homologação da pista, equipamento que deverá servir como uma das ferramentas do município e da região para retomar a economia caiçara nos meses de pós-pandemia.
Moção 55/2021 Atualizando informações
Ementa: Manifesta veemente repúdio à jornalista Maria Julia Coutinho por sua declaração, no Jornal Hoje, a respeito da população que reclama das medidas de isolamento social, em que disse que o "choro é livre".
Moção 56/2021 Atualizando informações
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração da apresentadora do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, Maria Júlia Coutinho Portes, em 17 de março de 2021, na qual afirmou que "o choro é livre, é isso que tem".
Moção 59/2021 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de lei nº 2665, de 2015, que "acrescenta o inciso VIII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tornar obrigatório dispositivo aparador de linha para motocicletas e motonetas", de autoria da Deputada Srª Renata Abreu.
Moção 225/2021 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Agencia de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Moção 226/2021 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Governador a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada, e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Moção 374/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Rádio Super Difusora de Itapetininga pelos serviços prestados ao longo de seus 80 anos, visando o desenvolvimento e bem-estar social da região sudoeste do Estado.
Moção 397/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Rádio Bandeirantes de Campinas, digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Moção 21/2022 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a fim de que empreenda esforços para agilizar a análise e julgamento do Mandado de Segurança nº 1003920-34.2022.8.26.0053, cuja decisão liminar suspendeu a licitação para execução da primeira etapa de obras de duplicação, recuperação e melhorias na Rodovia Pedro Astenori Marigliani (Capitão Bardoíno) - SP 008, entre os municípios de Bragança Paulista e Socorro.

 

Veja também

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