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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1150 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1150 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.440 / 2021
Ementa Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/03/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 398, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
19/08/2021 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2021 Publicado Parecer nº 671, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
27/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24 de agosto de 2021. (D.A., pág. 06)
27/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
30/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
01/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
17/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 830, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.125, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 01 de setembro de 2021.
13/10/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.125. (D.A., pág. 47)
30/10/2021 Publicada a Lei nº 17.440, de 29 de outubro de 2021. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021 Arquive-se
05/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2021 398 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
19/08/2021 671 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
17/09/2021 830 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio   (visualizar documento
1 14/10/2021 Autógrafo 33125 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1150/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 30/10/2021 Lei 17440 Denomina "Anésio Castilho da Cunha"o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em General Salgado Governador   (visualizar documento Lei
3 18/02/2021 Req. Juntada Roque Barbiere   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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