Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1153 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1153 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.451 / 2021
Ementa Denomina "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/03/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/04/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 378, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
21/09/2021 Recebido com voto do relator Alexandre Pereira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/10/2021 Publicado o Parecer nº 912, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
08/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05.10.2021 (D.A. pág.16)
08/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
15/10/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.129, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de outubro de 2021.
22/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.129. (D.A., pág. 10)
10/11/2021 Publicada a Lei nº 17.451, de 9 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
12/11/2021 Arquive-se
22/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.031
22/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2021 378 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
21/09/2021 912 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Alexandre Pereira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar   (visualizar documento
1 22/10/2021 Autógrafo 33129 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1153/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 10/11/2021 Lei 17451 Denomina ¿Maria Marques Fantini¿ o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha ¿ SP 310, em General Salgado Governador   (visualizar documento Lei
3 18/02/2021 Req. Juntada Roque Barbiere   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar