SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1284 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1284 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.813 / 2023
Ementa
Denomina "Aparecida de Barros" o viaduto localizado no km 215,100 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Data de Publicação
06/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CASA BRANCA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 340, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/12/2019
09/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/12/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/12/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
04/02/2020
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
06/05/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
15/06/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
22/06/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/06/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2022
Publicado o Parecer nº 385, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
03/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
31/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 563, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
11/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
19/09/2023
Publicado o Parecer nº 1054, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
19/09/2023
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0238/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/10/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/10/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.629. (D.A., pág. 5)
30/10/2023
Publicada a Lei nº 17.813, de 27 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
31/10/2023
Arquive-se
28/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.171
28/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2023
1054 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2022
385 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2023
563 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
05/10/2023
Autógrafo
33629
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1284/2019
André do Prado
2
30/10/2023
Lei
17813 /2023
Denomina ¿Aparecida de Barros¿ o dispositivo de acesso e retorno com viaduto ¿ SPD 215/340 localizado no km 215,277 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima ¿ SP 340, em Casa Branca
Governador
3
28/03/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Jorge Caruso
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala