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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 227 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 227 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reconheça a síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.
Data de Publicação 12/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, POLIOMIELITE, SÍNDROME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019
13/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/02/2020 Entrada na Comissão de Saúde
11/02/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/02/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde
10/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2020 Publicado o Parecer nº 96, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
12/03/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
12/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 284, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção.
09/07/2020 Publicado Ofício Nº 3065/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 05)
15/07/2020 Publicado Ofício Nº 129/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 05)
13/08/2020 Publicado Ofício Nº 4070/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág, 09)
13/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
13/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2020 96 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/08/2020 Ofício Ofícios da Presidência da República e do ME em relação à Moção 227/19.   (visualizar documento Ofícios da Presidência da República e do ME em relação à Moção 227/19.
2 Ofício 284 /2020 Ofício   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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