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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 6 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 6 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA CRECHE EM CASA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/06/2022 - Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/02/2020
06/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2020 Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6)
07/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 11)
11/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo
04/10/2021 Devolvido da vista
06/10/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/10/2021 Devolvido da vista
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
23/10/2021 Publicado o Parecer nº 1012, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda n° 1. (D.A., pág.44)
25/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
22/06/2022 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2021 1012 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Leci Brandão  
1 11/02/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Janaina Paschoal  
2 07/02/2020 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa. Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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