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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 28 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 28 / 2020
Ementa Institui o Programa Escola Inclusiva, com o intuito de incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
Data de Publicação 11/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - Publicado o Parecer nº 250, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
11/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/02/2020
12/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
26/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 404, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
27/09/2021 Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021 Publicado o Parecer n°13247 de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)
08/03/2022 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
26/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 250, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2021 1327 / 2021 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
26/04/2022 250 / 2022 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
26/03/2021 404 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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