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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 95 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 95 / 2020
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos, realizada em Parapuã.
Data de Publicação 13/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores PARAPUÃ (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/03/2020
16/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
13/10/2020 Devolvido sem voto
19/10/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
22/02/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 252, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/12/2021 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
08/03/2022 Publicado o Parecer nº42 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12)
08/03/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2021 252 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2021 42 / 2022 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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