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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 315 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 315 / 2020
Ementa Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19.
Data de Publicação 06/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, DOENTE CRÔNICO, MEDICAMENTO, PANDEMIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Daniel Soares

Tramitação

Data Descrição
06/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
14/07/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 382, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
28/06/2021 Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
14/09/2021 Devolvido da vista
21/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/09/2021 Publicado o Parecer nº 821, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
29/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/08/2022 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com emenda ora apresentada
08/11/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/07/2020 382 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2021 821 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Coronel Nishikawa Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com emenda ora apresentada Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)
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