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Projeto de lei nº 552 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
552 / 2020
Ementa
Denomina "Moyses Araújo Feitosa" o trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Data de Publicação
26/08/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/11/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
26/08/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/08/2020
27/08/2020
Pauta de 1ª sessão.
28/08/2020
Pauta de 2ª sessão.
31/08/2020
Pauta de 3ª sessão.
01/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
02/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
03/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/09/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
16/06/2021
Devolvido sem voto
16/06/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
23/06/2021
Devolvido do Relator Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
24/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/10/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2021
Publicado o Parecer nº 886, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7)
06/10/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
14/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
03/08/2022
Devolvido sem voto
10/08/2022
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
31/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 566, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
08/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, propondo redação final
28/08/2023
Publicado o Parecer nº 927, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.584, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.584. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Mensagem A-nº 138/2023 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
03/10/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/10/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
17/10/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2023
133ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
07/11/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2023
566 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
24/09/2021
886 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2023
927 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Paulo Fiorilo
1
26/08/2020
Anexos
Ed Thomas
2
13/09/2023
Autógrafo
33584
Autógrafo ao Projeto de lei numero 552/2020
André do Prado
3
03/09/2020
Ofício
Informação Técnica
4
16/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Caio França
5
03/10/2023
Veto Total
Mensagem A-138/2023
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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