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Projeto
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Projeto de lei nº 250 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
250 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.487 / 2021
Ementa
Denomina "Attilio Bardin" o trevo viário localizado no km 121,800 da Rodovia Zeferino Vaz - SP 332, em Paulínia.
Data de Publicação
21/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PAULÍNIA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/04/2021
23/04/2021
Primeiro dia de Pauta
26/04/2021
Segundo dia de Pauta
27/04/2021
Terceiro dia de Pauta
28/04/2021
Quarto dia de Pauta
29/04/2021
Quinto dia de Pauta
03/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
21/05/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 596, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
05/10/2021
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2021
Publicado o Parecer nº 1077, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122)
28/10/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123)
28/10/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
05/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/11/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
09/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, propondo redação final
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1205, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
22/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.163, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de novembro de 2021.
06/12/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.163. (D.A., pág. 13)
24/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.487, de 23 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 4)
02/02/2022
Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2021
1077 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2021
1205 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2021
596 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
07/12/2021
Autógrafo
33163
Autógrafo ao Projeto de lei numero 250/2021
Carlão Pignatari
2
24/12/2021
Lei
17487 /2021
Denomina "Attilio Bardin" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 122/332, localizado no km 121+900m da SP - 332 Rodovia Zeferino Vaz, no município de Paulínia
Governador
3
30/04/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
4
03/08/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Rafa Zimbaldi
5
21/06/2021
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido do autor.
Rafa Zimbaldi
Total: 5 ocorrência(s)
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