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Projeto de lei nº 377 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
377 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.702 / 2023
Ementa
Denomina "Jorge Sukessada" a passarela localizada entre os km 283 e 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Data de Publicação
16/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITAPEVA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2021
17/06/2021
Primeiro dia de Pauta
18/06/2021
Segundo dia de Pauta
21/06/2021
Terceiro dia de Pauta
22/06/2021
Quarto dia de Pauta
23/06/2021
Quinto dia de Pauta
24/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/06/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
08/11/2021
Devolvido do Relator Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
23/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2021
Publicado o Parecer nº 1242, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7)
29/11/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
27/01/2022
Recebido do Relator, Deputado
Alexandre Pereira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/07/2022
Publicado o Parecer nº 470, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
02/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág. 04)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
15/03/2023
Devolvido sem voto
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
24/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
31/05/2023
Publicado o Parecer nº 364, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs.16 e 17)
31/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.475, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
06/06/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.475 (D.A., pág. 17)
28/06/2023
Publicada a Lei nº 17.702, de 27 de junho de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
12/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2021
1242 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023
364 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/01/2022
470 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente
Alexandre Pereira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Delegado Olim
1
07/06/2023
Autógrafo
33475
Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2021
André do Prado
2
28/06/2023
Lei
17702 /2023
Dá denominação à passarela que especifica
Governador
3
24/06/2021
Ofício
Informação Técnica
4
10/11/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
5
11/08/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 5 ocorrência(s)
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