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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 497 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
497 / 2021
Ementa
Denomina "São Bento Hip Hop" a atual estação São Bento da Linha 1 - Azul do Metrô.
Data de Publicação
12/08/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, LINHA 1 - AZUL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2024 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 12/08/2021
13/08/2021
Primeiro dia de Pauta
16/08/2021
Segundo dia de Pauta
17/08/2021
Terceiro dia de Pauta
18/08/2021
Quarto dia de Pauta
19/08/2021
Quinto dia de Pauta
20/08/2021
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Gil Diniz
. (D.A., pág. 06)
20/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
24/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
19/04/2022
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1.
04/05/2022
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
09/05/2022
Devolvido da vista
11/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1
13/05/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/05/2022
Publicado o Parecer nº230, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e contrário ao substitutivo nº1 (D.A., pág.04)
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Maurici
25/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Maurici
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, contrário ao Substitutivo nº 1, conclusivamente. .
26/10/2022
Concedida vista ao Deputado
Rafa Zimbaldi
04/05/2023
Devolvido da vista
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023
Devolvido sem voto
29/08/2023
Distribuído ao Deputado
Emídio de Souza
20/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Emídio de Souza
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01, conclusivamente. .
04/10/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável e rejeitado o Substitutivo nº 01. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2023
Publicado o Parecer nº 1372, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e rejeitando o Substitutivo nº 1. (D.A. pág. 17)
11/10/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2023. (D.A., pág. 18)
11/10/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
18/10/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/10/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.662, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de outubro de 2023.
24/10/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/10/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.662. (D.A., pág. 211)
17/11/2023
Publicada a Mensagem A-nº 164/2021, do Senhor Governador do Estado, de 14 de novembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
17/11/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/11/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
29/11/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2024
3ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/02/2024
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2023
1372 / 2023
favorável
favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01, conclusivamente.
Emídio de Souza
Comissão de Transportes e Comunicações
19/04/2022
230 / 2022
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Substitutivo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Favorável ao projeto, contrário ao Substitutivo nº 1, conclusivamente.
Maurici
1
25/10/2023
Autógrafo
33662
Autógrafo ao Projeto de lei numero 497/2021
André do Prado
2
20/08/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
3
20/08/2021
Substitutivo
1 /2021
Denomina "Mosteiro de São Bento" a atual estação "São Bento" da linha-1 azul do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo
Gil Diniz
4
17/11/2023
Veto Total
Mensagem A- 164/2023 do Governador
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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