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Projeto de lei nº 603 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
603 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.780 / 2023
Ementa
Denomina "Amália Guilherme da Silva" a via de acesso à Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai.
Data de Publicação
25/10/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TARABAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/10/2022
26/10/2022
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2022
Pauta de 2ª sessão.
28/10/2022
Pauta de 3ª sessão.
03/11/2022
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2022
Pauta de 5ª sessão.
07/11/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/11/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
08/12/2022
Devolvido do Relator Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/12/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
13/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 187, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
07/03/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Atila Jacomussi
26/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Atila Jacomussi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto,conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR..
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023
Publicado o Parecer nº 677, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
30/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comiunicações, de 21 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
03/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/08/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
15/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, propondo redação final
28/08/2023
Publicado o Parecer nº 933, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.590, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 02 de agosto de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.590. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Lei nº 17.780, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
03/10/2023
Arquive-se.
24/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.171
24/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2023
187 / 2023
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2023
677 / 2023
favorável ao projeto,conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Atila Jacomussi
Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2023
933 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Rômulo Fernandes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Informação Técnica(1)
Lei(1)
Ofício(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Delegado Olim
1
13/09/2023
Autógrafo
33590
Autógrafo ao Projeto de lei numero 603/2022
André do Prado
2
03/11/2022
Informação Técnica
/2022
Informação técnica
3
03/10/2023
Lei
17780 /2023
Denomina "Amália Guilherme da Silva" a rodovia de acesso SPA 007/272 localizada no km 7,010 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai O
Governador
4
15/12/2022
Ofício
2022
Resposta Ofício Denominação
Total: 4 ocorrência(s)
1
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