Projeto de Lei n° 381, de 2023 ( PL 381 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	381 / 2023
Ementa	Denomina "José Umbelino dos Santos" o dispositivo localizado no km 127 da Rodovia General Euclides de Azevedo Figueiredo - SP-563, em Ouro Verde.
Data de Publicação	31/03/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, OURO VERDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Descrição
31/03/2023	Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
03/08/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
22/08/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 476, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	476 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Rômulo Fernandes
1	11/04/2023	Informação Técnica	Informação Técnica
2	22/08/2023	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido da autora, e disponível no link acima.	Carla Morando
Total: 2 ocorrência(s)

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