SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 424 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
424 / 2011
Ementa
Institui a "Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying)" no Estado.
Data de Publicação
05/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/05/2011
06/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
10/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
10/06/2011
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado João Antonio, favorável
17/06/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/06/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
03/08/2011
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ary Fossen
, favorável
17/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/08/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
05/10/2011
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
02/11/2011
Publicados pareceres: nº 1533, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável, nº 1534, da Comissão de Educação e Cultura - favorável e nº 1535, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (DA página 108).
02/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/04/2013
Publicado o despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 780/2012
ao
projeto de lei nº 424/2011
, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24).
09/04/2013
Anexado o
Projeto de lei 780/2012
.
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
15/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2011 - Comissão de Educação e Cultura
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2011
1533 / 2011
favorável
favorável
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2011
1534 / 2011
favorável
favorável
Ary Fossen
Comissão de Educação e Cultura
05/10/2011
1535 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala