Projeto de Lei n° 505, de 2011 ( PL 505 / 11 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2011

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	505 / 2011
Ementa	Dá a denominação de "Carlos Venturini" ao trevo localizado no trecho do km 524,48 ao 585,98, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales. Parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação	24/05/2011
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), ROD. SP 320
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
24/05/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/05/2011
25/05/2011	Pauta de 1ª sessão.
26/05/2011	Pauta de 2ª sessão.
27/05/2011	Pauta de 3ª sessão.
30/05/2011	Pauta de 4ª sessão.
31/05/2011	Pauta de 5ª sessão.
01/06/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2011	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/02/2012	Devolvido sem voto
03/02/2012	Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/04/2014	Devolvido sem voto
03/04/2014	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/04/2014	Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014	Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável com emenda
10/04/2014	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014	Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
15/04/2014	Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014	Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Itamar Borges
06/05/2014	Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Roberto Morais
13/05/2014	Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/05/2014	Publicados os Pareceres nº 792, 2014, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 793, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 22/23)
24/05/2014	Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 13.05.2014. (DA. pág. 23)
26/05/2014	Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2014	Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2014	Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/06/2014	Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
02/06/2014	Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
07/06/2014	Publicado parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014	Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014	Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3988/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.754, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
24/06/2014	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2014	Publicado o autógrafo nº 30.754. (DA. pág. 24)
25/06/2014	Aguardando Sanção
17/07/2014	Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I. pág. 03)
02/08/2014	Publicada a Mensagem A-nº 091/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei.. (DA pg.04)
04/08/2014	Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
05/08/2014	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2014	Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2014	Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2014	Juntado pedido de Relator Especial
02/09/2014	116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/09/2014	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015	19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015	22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015	Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
25/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
07/04/2014	792 / 2014	favorável	favorável com emenda	Roque Barbiere	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2014	793 / 2014	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR	Rogério Nogueira	Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2014	938 / 2014	propondo redação final	propondo redação final	Fernando Capez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	25/06/2014	Autógrafo	30754		Samuel Moreira
2		Ofício	3988	Ofício ao Projeto de lei numero 505/2011
3		Ofício	2651	Governador
4	02/08/2014	Veto Total	/2014	Mens. A-91/2014	Governador
Total: 4 ocorrência(s)

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