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Projeto de lei nº 1211 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1211 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.996 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Henrique Rocha de Andrade" à Escola Estadual Residencial Nova Bauru, localizada no Conjunto Habitacional Nova Bauru, em Bauru. Parecer nº 389, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Data de Publicação
16/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/12/2011
02/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2012
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Pedro Tobias
. (DA p. 23)
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
19/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1.
19/04/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
15/05/2012
Recebido do relator, Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1
14/09/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/10/2012
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
15/10/2012
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo nº 1 e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012
Publicados: Parecer nº 1541/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1542/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 26)
10/11/2012
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/11/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/11/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/11/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Fernando Capez
12/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/02/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e a Deputada
Vanessa Damo
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, propondo redação final
06/04/2013
Publicado o parecer nº 389, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.121. (DA. Pág. 23)
18/04/2013
Aguardando sanção.
10/05/2013
Publicada a
Lei nº 14.996, de 9 de Maio de 2013
. (DOE I pág. 01).
06/08/2013
Arquive-se.
22/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036
Votação nas Comissões
12/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2012 - Comissão de Educação e Cultura
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2012
1541 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo 1
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2012
1542 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 01
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
29/11/2012
389 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1.
Alex Manente
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Alex Manente
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1
Alex Manente
1
18/04/2013
Autógrafo
30121
Samuel Moreira
2
10/05/2013
Lei
14996
Governador
3
09/02/2012
Substitutivo
1
Corrige a nomenclatura da Escola Estadual Residencial Nova Bauru para Escola Estadual Pousada da Esperança.
Pedro Tobias
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
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