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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.038 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Euclides Ravazi" ao dispositivo de segurança SPD 596/294, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Adamantina.
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
21/02/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
10/04/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2013 Publicado parecer nº 493, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação da proposição e parecer nº 494, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25).
27/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29).
29/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/05/2013 Recebido pelo Governador em: 15/05/2013 - prazo para sanção: 06/06/2013.
16/05/2013 Publicado Autógrafo nº 30.170. (DA p. 28)
16/05/2013 Aguardando Sanção.
07/06/2013 Publicada a Lei nº 15.038, de 06 de junho de 2013. (DOE I pág. 01)
03/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2013 493 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/04/2013 494 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2013 Autógrafo 30170 Samuel Moreira  
2 07/06/2013 Lei 15038 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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