SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 173 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
173 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.142 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Hermeval Bonilha Sanches" ao viaduto localizado no km 597 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Santo Anastácio. Parecer nº 1244, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
27/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/03/2012
28/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
07/05/2012
Devolvido sem voto
10/05/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
30/05/2012
Devolvido do Relator Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
28/11/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
20/02/2013
Recebido com voto do relator Alex Manente favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/04/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/05/2013
Devolvido sem voto
05/06/2013
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
21/06/2013
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013
Publicado parecer nº 946, de 2013, da CCJR, favorável, na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 947, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 39).
26/06/2013
Publicada a Deliberação da CTC, de 25.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/08/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
03/09/2013
Publicado parecer nº 1244, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 23)
03/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
13/09/2013
Recebido pelo Governador em: 13/09/2013 - prazo para sanção: 04/10/2013.
14/09/2013
Publicado autógrafo nº 30.311. (DA. pág. 20)
14/09/2013
Aguardando Sanção
03/10/2013
Publicada a Lei nº 15.142. (DOE I. pág. 1)
31/10/2013
Arquive-se.
03/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2013
1244 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2013
946 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2013
947 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Alex Manente
1
14/09/2013
Autógrafo
30311
Samuel Moreira
2
03/10/2013
Lei
15142
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental