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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 40 /2012
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
40 / 2012
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que engendrem esforços para que a proposta de regulamentação da Anatel seja revista com a máxima brevidade possível no que se refere à redução do número de telefones públicos no território nacional.
Data de Publicação
17/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
REDUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 17/05/2012
18/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
23/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
24/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
25/05/2012
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/05/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/05/2013
Devolvido sem voto
05/06/2013
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
12/06/2013
Devolvido sem voto
24/06/2013
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
06/09/2013
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013
Publicado parecer nº 1418, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
13/09/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/10/2013
Encaminhado à Câmara dos Deputados o Ofício SGP nº 5485/2013, comunicando a aprovação desta Moção.
23/10/2013
Arquive-se.
25/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
Votação nas Comissões
10/09/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2013
1418 / 2013
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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