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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 352 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
352 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.111 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Wlastermiler de Senço" ao túnel (TD 01) localizado no km 45,600 da Via Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Data de Publicação
26/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/09/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/05/2012
29/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
30/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
31/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
01/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
04/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
05/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2012
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/12/2012
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Fernando Capez
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
03/04/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
12/06/2013
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013
Publicado parecer nº 948, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e parecer nº 949, de 2013, CTC, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 39)
26/06/2013
Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41).
26/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/08/2013
Recebido pelo Governador em: 21/08/2013 - prazo para sanção: 20/09/2013.
22/08/2013
Publicado autógrafo nº 30.277. (DA. pág. 24)
22/08/2013
Aguardando Sanção
03/09/2013
Publicada a
Lei nº 15.111, de 02/09/2013
. DOE I pág. 1
09/09/2013
Arquive-se.
19/09/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2012
948 / 2013
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2013
949 / 2013
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/08/2013
Autógrafo
30277
Samuel Moreira
2
03/09/2013
Lei
15111
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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