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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.900 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Helena Gazzi Bonadio" à Escola Estadual do Jardim Ipanema Ville, em Sorocaba.
Data de Publicação 06/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PROFESSORA PROFESSORA MARIA HELENA GAZZI BONADIO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013
09/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
11/09/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
19/09/2013 Devolvido pela autora Deputada Maria Lúcia Amary, à Comissão de Constituição Justiça e Redação, com os esclarecimentos solicitados pelo Relator
20/12/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
04/03/2015 Devolvido sem voto
05/03/2015 Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini
10/03/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
18/06/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 850, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 851, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4450/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.205, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.205. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Aguardando Sanção
25/09/2015 Publicada a Lei nº 15.900, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015 Arquive-se
31/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144
31/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2015 850 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/06/2015 851 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
Cota Cota da autora ao relator Maria Lúcia Amary  
1 03/09/2015 Autógrafo 31205 Autógrafo ao Projeto de lei numero 198/2013 Fernando Capez  
2 25/09/2015 Lei 15900 Governador  
3 Ofício 4450 Ofício ao Projeto de lei numero 198/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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