Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 420/2012
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica na merenda das escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e à emenda nº 01
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 616/2013
Deliberado
Ementa: Declara o "Teatro Oficina" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 726/2013
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado "IGUALDADE NA EDUCAÇÃO".
Projeto de lei 56/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o pagamento das aulas vagas ("horário-janela") a todos os professores das escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 269/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Região da Capela do Socorro, na Zona Sul da Capital, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 418/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir no ensino médio da Rede Oficial do Estado um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 879/2014
Deliberado
Ementa: Assegura a apresentação de músicos e grupos musicais em eventos promovidos pelo Poder Público no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 935/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de critérios ou métodos que considerem a situação pedagógica ou conteúdos aprendidos pelos estudantes para ingresso no ensino fundamental nas escolas particulares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1294/2014
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de incentivo à leitura.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1359/2014
Deliberado
Ementa: Assegura ao Quadro de Servidores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA o pagamento de meia-entrada em espetáculos e eventos culturais, esportivos e de lazer.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1396/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com curso profissionalizante na modalidade de Agroecologia, em Rio Claro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1397/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na ETEC de Aguaí, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1399/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC em Ribeirão Branco.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1402/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC com curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia em Barra do Turvo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 398/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em Itapevi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Márcio Camargo Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 201/2011
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Zilda Arns" à Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza - ETEC, em Suzano.
Projeto de lei 198/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Helena Gazzi Bonadio" à Escola Estadual do Jardim Ipanema Ville, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 244/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Júlio Cesar Flórido Rafaeli" à Escola Estadual do Bairro Jardim Imperial, em Atibaia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 444/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Benedicto Evangelista Costa" à Escola Estadual do Jardim Gilda, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 658/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Levi Pereira Martins" à Escola Estadual Bairro dos Penteados, em Embu-Guaçu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 773/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Teófilo Gonzaga da Santa Cruz" à nova Escola Estadual do bairro Humberto Salvador, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 692/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcio Camargo Favorável ao projeto
Professor Auriel Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 1355/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Educação Profissionalizante". Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Giannazi Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos Favorável ao projeto na forma do substitutivo
João Paulo Rillo Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Márcio Camargo Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Professor Auriel Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Rita Passos Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Engler Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Welson Gasparini Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Projeto de lei 1395/2014
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".