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Projeto
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Projeto de lei nº 595 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
595 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.954 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Domingos Biaggio" ao viaduto localizado no km 519+300 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia. Parecer nº 1104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
05/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RANCHARIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 05/09/2013
06/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
13/02/2014
Devolvido sem voto
02/04/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/05/2014
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/02/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
03/03/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
19/08/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2015
Publicados Pareceres: nº 908, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado e nº 909, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. págs. 16 e 17)
03/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.09.2015. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/09/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
16/09/2015
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
26/09/2015
Publicado Parecer nº 1104, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
28/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5154, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.280, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 29 de setembro de 2015.
05/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2015
Publicado autógrafo nº 31.280. (DA. pág. 14)
06/10/2015
Aguardando Sanção
27/10/2015
Publicada a Lei nº 15.954, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
11/11/2015
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/09/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2015
1104 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2015
908 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2015
909 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
06/10/2015
Autógrafo
31280
Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2013
Fernando Capez
2
27/10/2015
Lei
15954
Governador
3
Ofício
5154
Ofício ao Projeto de lei numero 595/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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