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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 9 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
9 / 2014
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - e o Conselho Nacional de Trânsito - Contran - visando à elaboração de estudos e providências com vistas a regulamentar a inspeção de veículos de transporte de cargas e passageiros proporcionando inclusive a identificação dos que possuem sistemas tecnológicos capazes de garantir a frenagem e a descida em rampas como as da nova Imigrantes.
Data de Publicação
22/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
INSPEÇÃO TÉCNICA, PASSAGEIRO, REGULAMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, VEÍCULO DE CARGA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/06/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014
25/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
06/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
10/03/2014
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/03/2014
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
19/03/2014
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014
Publicado o parecer nº 613, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/05/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 26)
08/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/05/2014
Encaminhado Ofício SGP n.º 3154/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014
Arquive-se.
28/06/2014
Publicado ofício nº 973/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2014
613 / 2014
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
3154
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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