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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1396 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1396 / 2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com curso profissionalizante na modalidade de Agroecologia, em Rio Claro.
Data de Publicação
10/12/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gerson Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CURSO PROFISSIONALIZANTE, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/10/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/12/2014
11/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2014
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2015
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
24/02/2015
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
11/03/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
11/06/2015
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
19/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
09/09/2015
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
03/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1210, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1211, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1212, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 17 e 19)
03/10/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
30/09/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/02/2015
1210 / 2015
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2015
1211 / 2015
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
09/09/2015
1212 / 2015
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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