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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 362 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
362 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.882 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Guilherme Moraes Ribeiro" à passarela localizada no km 202 + 500m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação
28/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 899/2014
, para fins de instrução.
13/04/2015
Anexado o
Projeto de lei 899/2014
.
14/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
21/05/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
01/06/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
01/07/2015
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 622, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 623, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
07/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4136/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.186, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2015.
19/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.186. (DA. pág. 20)
20/08/2015
Aguardando Sanção
11/09/2015
Publicada a Lei nº 15.882, de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
22/09/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.085
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2015
622 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
623 / 2015
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/2015
Autógrafo
31186
Autógrafo ao Projeto de lei numero 362/2015
Fernando Capez
2
11/09/2015
Lei
15882
Governador
3
Ofício
4136
Ofício ao Projeto de lei numero 362/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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